Uma década do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Naval Marcilio Dias

sua evolução e importância como ferramenta balizadora nas pesquisas científicas

Resumo

Os protocolos de pesquisas científicas envolvendo seres humanos geralmente enfrentam complexos dilemas éticos. Do ponto de vista filosófico, a ética baseia-se nos ideais gregos de ações humanas justas e equilibradas. Este trabalho tem como meta o registro da primeira década de experiência e desenvolvimento do Comitê de Ética em Pesquisa Naval do Hospital Naval Marcílio Dias (CEP-HNMD) e da relevância de seu colegiado na garantia e defesa dos interesses dos participantes da pesquisa com relação à sua integridade e dignidade. Uma metodologia exploratória descritiva e documental foi utilizada. O registro histórico da reativação do CEP junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 20 de agosto de 2007 foi empregado como ponto inicial a partir do qual se fundamenta este estudo. A fonte para este trabalho baseia-se nos dados relacionados a todos os protocolos recebidos e avaliados no escopo do sistema CEP-CONEP durante dois momentos pragmáticos, os quais resultaram: do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (SISNEP), que esteve vigente até 2011; e o atual Sistema Plataforma Brasil. Durante os últimos dez anos de atuação, o CEP-HNMD recebeu e apreciou 391 projetos e emitiu 1.437 pareceres. Uma diagnose do desenvolvimento das atividades, como ferramenta de valorização e estímulo à produção científica por parte de participantes compromissados com valores de ética e respeito, demonstra a legitimidade do processo. Além disso, promove a cultura bioética institucional adaptada ao momento social no qual as pesquisas estão inseridas.