Plano Estratégico da Marinha PEM 2040

Abstract

O Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), publicado em
setembro de 2020, consiste no documento de poder orientador mais
relevante da Marinha do Brasil (MB). Esse Plano decorre e está naturalmente
alinhado com a nossa Carta Magna, bem como com os documentos de
Alto Nível da Defesa: em especial, com a Política e a Estratégia Nacional de
Defesa (PND/END); com o Livro Branco de Defesa Nacional; com a Política
Marítima Nacional, disposta em Lei, que tem por finalidade orientar o
desenvolvimento das atividades marítimas do País, de forma integrada e
harmônica, visando à utilização efetiva, racional e plena do mar e de nossas
hidrovias interiores, de acordo com os interesses nacionais; bem como com
a Política Naval, elaborada conforme a Sistemática de Planejamento de
Alto Nível da MB.
Dentre esses documentos condicionantes, destaco a Política Naval,
publicada em 2019, que forneceu elementos para a formulação do Mapa
Estratégico da Marinha, que contém Objetivos Navais a serem alcançados
pela MB.
Seguindo orientações prévias do então Comandante da
Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, este Plano, por
ser destinado à sociedade brasileira, em termos de estilo de documento,
procurou observar a simplicidade, objetividade, ter uma linguagem aberta
ao público e apresentar uma diagramação moderna e atrativa. Assim, seu
conteúdo traz uma parte estratégica, em que são apresentados os aspectos
relevantes da Estratégia Naval, como o Ambiente Operacional Marítimo;
as Ameaças; e o Conceito Estratégico Marítimo-Naval. Na parte executiva
do documento, são descritas as Ações Estratégicas Navais necessárias à
consecução dos Objetivos Navais previstos na Política Naval, contendo o
Mapa Estratégico da Marinha e as Ações Estratégicas Navais, estas últimas
consolidadas em Sete Programas Estratégicos.