A delimitação de Fronteiras Marítimas e a Produção “Offshore”

cooperação e Conflito entre Israel e o Líbano

Abstract

A descoberta de jazidas de petróleo e gás no Mediterrâneo
Oriental, mais precisamente na Bacia do Levante, suscitou o
interesse de Israel e do Líbano como uma forma de atingirem
a autossuficiência energética e auferirem os ganhos
econômicos que a atividade “offshore” tem o potencial de
prover. Contudo, os conflitos políticos e territoriais entre os
dois países são ainda mais acirrados pela disputa por áreas
marítimas de exploração desse importante ativo energético.
Nesse aspecto, destaca-se a necessidade de se definir a
fronteira marítima entre Israel e o Líbano como forma de
possibilitar a plena exploração dos ativos energéticos por
ambos os países. Para tal, o estudo busca identificar os atores
regionais e internacionais que de alguma forma influenciam
na problemática, os interesses e obstáculos que permeiam
a produção de petróleo e gás na Bacia do Levante e quais
os instrumentos legais que podem vir a viabilizar uma
cooperação, no sentido de se obter a delimitação da citada
fronteira marítima, criando assim condições mínimas de
segurança para a produção “offshore” por parte dos dois
países em conflito.