Geopolítica, segurança jurídica e inserção do Brasil na questão energética internacional

Abstract

Neste artigo, são apresentados fatores geopolíticos que
interferem diretamente na evolução da indústria mundial do
petróleo e gás natural. A análise, mesmo breve que se faz aqui,
procura contribuir para uma melhor compreensão do quadro de
instabilidade e volatilidade dos mercados internacionais de energia,
nesta primeira década do século XXI. Para o Brasil, que, com a
fl exibilização da legislação do setor nos anos 1990, vem obtendo
considerável crescimento da produção de hidrocarbonetos fl uidos,
a ponto de estar próximo de uma situação de sustentabilidade
de sua auto-sufi ciência e de ser cogitada a condição de potencial
fornecedor de petróleo e derivados nos mercados internacionais
(caso se confi rmem as informações sobre o grande volume das
jazidas de óleo e gás descobertas na província geológica da Bacia
de Santos), torna-se cada vez mais importante traçar estratégias
que valorizem: de um lado, a capacidade de atração de capitais,
a exemplo da consolidação e do aperfeiçoamento de marcos
regulatórios; e, de outro lado, a inserção geopolítica do país no
cenário energético internacional. A valorização geopolítica do
Estado brasileiro, à medida que venha a se confi rmar sua vocação
como potência energética, permitirá, sem dúvida, reforçar
tradicionais postulados da política externa do país, baseados na
cooperação e na paz entre as nações.